Publicado em:sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Postado por Unknown
Oito candidatos são notificados por propaganda irregular no centro histórico
O prazo para retirada completa das propagandas é de 48 horas.
Por Imirante.com
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) notificou, nesta sexta-feira (29), oito candidatos por propaganda irregular no Centro Histórico de São Luís. Foram notificados os candidatos a deputado estadual Amilcar Rocha, Andréia Trovão e Júlio Pinheiro, a candidata à deputada federal Eliziane Gama, os candidatos a governador Flávio Dino, José Luís Lago e Lobão Filho e o candidato a senador Gastão Vieira.
A irregularidade consiste na veiculação de propagandas em bem particular que integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís e se encontra tombado pelo governo federal, cuja permissão depende de prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja afixada propaganda.
Para o procurador eleitoral Juraci Guimarães Júnior, "a proteção do patrimônio histórico de São Luís é medida que se impõe a todos os candidatos, não sendo permitida a propaganda eleitoral em bens tombados, quer pelo fato de lhe causar dano, quer por causar poluição visual".
O prazo para retirada completa das propagandas é de 48 horas. Após esse prazo, caso o pedido não seja atendido, os candidatos sofrerão representações por parte do Ministério Público Eleitoral com a finalidade de aplicação de multa e retirada forçada da propaganda irregular.
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