Publicado em:segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Postado por Unknown
Procon divulga pesquisa de preço de combustíveis em São Luís
Levantamento feito pelo órgão foi divulgado neste domingo (9). Pesquisa serve pra fiscalizar preços praticados na capital.
Nova pesquisa semanal divulgada pelo Procon mostra que o preço do combustível em São Luís está R$ 0,50 mais barato que o cobrado até o dia 28 de julho. No período de 4 a 10 de agosto, o menor valor cobrado pelo litro da gasolina foi de R$ 2,99 no posto Pit Stop, no bairro do Anil. Isso representa uma economia de até R$ 24 em cada abastecimento – sendo que os carros precisam, em média, de 48 litros para completar o tanque.
A relação completa dos valores mais baratos cobrados pelos postos de combustíveis da capital maranhense pode ser vista aqui. A pesquisa semanal de preços é uma das ferramentas de fiscalização da decisão judicial que, desde maio passado, exigiu adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, e estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento da decisão.
A decisão em caráter liminar foi decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) contra o aumento abusivo dos postos de combustíveis da capital maranhense registrado na época.
A Ação também pretende a reparação, por danos morais coletivos, na quantia de R$ 70 mil; e por danos sociais em R$ 100 mil; valores que ao final do julgamento da ação, se favorável à RedCon, deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003) para aplicação em políticas públicas de defesa do consumidor.
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