Publicado em:segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Postado por Unknown
MP pede a presença da Força Nacional no Maranhão
O Ministério pediu, ainda, amparo às vítimas e famílias afetadas.
Foto: Arquivo/Douglas Júnior/O Estado
A procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, entregou, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões, ao secretário de Estado da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, ofício solicitando a adoção de medidas pelo governo do Estado, para combater a onda de violência e garantir a segurança da população. O primeiro pedido do Ministério Público é que seja requisitado o apoio imediato da Força Nacional para atender as necessidades emergenciais de combate à violência.
No documento, o MP-MA destaca que a medida é necessária tendo em vista as ações recorrentes praticadas por líderes de facções e organizações criminosas, instaurando o medo na população. Também foi pedido o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada, regulamentado pelo Decreto nº 19.499/2013, a fim de permitir o acompanhamento da situação da segurança pública por todos os órgãos e entidades com missão institucional na garantia da ordem pública.
O terceiro ponto do documento é o deslocamento de detentos para presídios federais. O MP-MA solicita a imediata transferência dos principais integrantes das facções criminosas para as unidades penitenciárias sob a responsabilidade do governo federal.
O MP-MA requer, ainda, que o Estado do Maranhão promova, administrativamente, todas as medidas necessárias para garantir o amparo legal às vítimas e famílias afetadas, inclusive em relação às indenizações.
Participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, José Cláudio Cabral; o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Faheína Ferreira.
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