SÃO LUÍS – Um levantamento mostra que, na região metropolitana da capital maranhense, São Luís, 80% das prisões de mulheres ocorre pela participação no tráfico de drogas. No presídio feminino, uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, segundo a diretoria do presídio, das 162 mulheres apenadas, quase 130 estão presas por narcotráfico. Agora, as presas recebem orientação sobre os danos que as drogas causam à saúde por meio de palestras realizadas na unidade prisional. Dados do Departamento de Combate aos Narcóticos (Denarc) reforçam a maior presença de mulheres no tráfico de entorpecentes. Em 2010, foram presas, pelo Denarc, 36 mulheres. Em 2011, o número de prisões subiu para 44. Até o mês de agosto de 2012, o departamento registrou 25 prisões.

Para o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, a participação das mulheres no tráfico de drogas é "previsível". "Eu não vejo isso como um fenômeno. Para mim, isso já é previsível. O tráfico de entorpecentes trabalha com uma estrutura muito complexa. O pior é que essas pessoas usam mulheres por conta da fragilidade de envolvimento. Mais grave. Usam crianças, porque a criança não tem a capacidade para discernir a complexidade, risco e consequência daquela ação, daquela atitude. Por outro lado, tem o fator legal, que vem com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta segunda-feira (30).

Geralmente, as atividades ilícitas desenvolvidas por traficantes que são presos são comandadas por suas companheiras. "Ele (o traficante) vai preso e, no primeiro momento, aquela atividade dá uma paradinha, mas essa paralisação não pode demorar muito tempo, por várias razões. Primeiro, ele tem dinheiro investido ali. Segundo, o espaço dele. Ele tem que criar um mecanismo de forma a preservar aquele espaço físico. Logo, a mulher, a companheira, a namorada, que tem conhecimento da atividade que ele desenvolvia, embarca, porque já está acostumada com um padrão, com as facilidades da vida. Então, ela entende que aquele é o caminho", explica. "Daí a necessidade de se ter ampliado e melhorado o serviço de inteligência, exatamente para, antes de haver a efetivação dessa prisão, ter condições de ter desenvolvido o trabalho de investigação e, então, distinguir o traficante do distribuidor ou usuário", completa o magistrado.

Tendência nacional

A tendência é percebida, também, em outros Estados do país. No Pará, por exemplo, de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), mais de 75% da população carcerária feminina do Estado cumpre pena pelo crime. Das 799 mulheres reclusas, 601 foram presas por participação no tráfico de entorpecentes. No Distrito Federal, a maioria das mulheres é flagrada tentando entrar no Complexo Penitenciário da Papuda com drogas para entregar aos companheiros presos. Atualmente, das 723 mulheres no presídio feminino de Brasília, 519 estão lá por tráfico de drogas.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tráfico de drogas está ligado a 65% das prisões de mulheres em todo o Brasil. De 2007 a 2011, de 15.263 prisões de mulheres, 9.989 eram por acusação por tráfico de drogas.