Publicado em:segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Postado por Unknown
Flávio Dino fala em ‘golpe’ e defende que ‘não há razão para impeachment’
Ele, Ciro Gomes e Carlos Lupi lançaram mobilização neste domingo (6). Pela tarde, governador usou redes sociais para defender Dilma Rousseff.
Por G1 MA
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender que ‘não há razão para impeachment’ da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo (6). Após uma reunião com o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ele lançou uma mobilização em respeito à Constituição Federal, batizada de ‘Golpe: Nunca Mais’.
“Numa alusão ao projeto ‘Brasil: Nunca Mais’, que denunciou aos crimes da Ditadura, para lembrar o Brasil o que acontece quando a Constituição não é respeitada Quando a Constituição não é respeitada, quando se abre espaço para atalhos e golpes, as consequências são gigantescas”, declarou o governador, que é advogado por formação e já atuou como juiz federal.
Durante uma coletiva de imprensa na manhã deste domingo, Dino falou por 10 minutos e defendeu que não há uma causa legítima na Constituição Federal para a substituição da presidente Dilma antes do prazo definido pelo povo, por meio do voto.
“Nós conversamos sobre a conjuntura brasileira, opiniões sobre a necessidade de o país rediscutir junto a sua economia, retormar o crescimento e distribuir renda, mas acima de tudo debatemos um tema: nós consideramos que a ordem nacional é grave porque há uma premissa, uma pré-condição para que tudo isso ocorra, que é a manutenção do regime constitucional da unidade democrática, que nós consideramos ameaçada por visões golpistas. E classificamos claramente como golpe a tentativa de impeachment da senhora presidenta da República, porque não tem base constitucional para que isso aconteça”, disse o governador.
Ainda de acordo com Dino, a chefe do Executivo não interferiu ou impediu o funcionamento de outros poderes da República brasileira.
“A Constituição diz que para haver crime de responsabilidade é preciso que o presidente da República em primeiro lugar tenha atentado contra a existência da União, e eu como governador de Estado afirmo, e esse é o sentimento da imensa maioria dos governadores, que o regime federativo está plenamente preservado. Não há nenhuma violação contra a autonomia dos Estados ou dos municípios. Em segundo caso, é preciso que o presidente da República impeça o exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Isso não acontece”, completou.
O pedido do jurista Hélio Bicudo de processo para impedimento da presidente da República foi acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), na última quarta-feira (2).
‘Golpe’
Pela tarde, o governador Flávio Dino voltou a usar as redes sociais para defender a presidente Dilma Rousseff.
“Pedido de impeachment em debate na Câmara tem somente DOIS fundamentos: as supostas pedaladas fiscais e a abertura de créditos em 2015. Sobre ‘pedaladas fiscais’ de 2014. Mandato passado, já expirou. De 2015: nunca houve julgamento pelo Congresso, nem parecer do TCU existe. Sobre abertura de créditos: Congresso aprovou PLN 5 com nova meta fiscal. Logo, ocorre o que em Direito se chama ‘novatio legis in mellius’. Ou seja, nenhum dos DOIS únicos fundamentos do impeachment em análise na Câmara resiste a 5 minutos de debate. Logo, é puramente GOLPE”, escreveu.
“Por essas e outras, vemos como é adequado o ato pró-impeachment ser no mesmo dia do golpe do AI-05: 13 de dezembro”, ironizou, em referência à mobilização marcada por setores da sociedade civil para o próximo sábado (13). O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi o quinto decreto emitido pelo regime militar em 1968 que suspendeu garantias constitucionais.
Na semana passada, ele já havia criticado a abertura do processo contra a mandatária. O governador assinou uma carta de governadores do Nordeste em favor da presidente Dilma Rousseff, conforme informou a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do Maranhão ao G1.
Visita ao Maranhão
A declaração do governador foi aplaudida pela plateia que agitava bandeiras do PT e gritava palavra de ordem: "Não vai ter golpe".
Na ocasião, Dilma repudiou o que considerou um ‘vale-tudo’ na política. “Quanto pior, melhor para quem? É pior para a população, para o povo e para todos nós”, declarou.
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