Publicado em:terça-feira, 4 de agosto de 2015
Postado por Unknown
Audiência de Jhonatan Silva é transferida para a semana que vem
Por iDifusora
Foi transferida para a próxima terça-feira (11) às 14h a audiência por videoconferência de Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso e já condenado pela morte do jornalista Décio Sá, que continua cumprindo pena em presídio federal, em Campo Grande/MS.
A audiência, que estava prevista para o dia 08 de agosto, vai tratar dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, processo que continua tramitando normalmente na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
No dia 22 de julho, o Idifusora mostrou alvará de soltura assinado pelo titular da 2ª Vara Criminal do Termo de São José de Ribamar. No documento, o juiz atendeu ao pedido formulado pelo defensor público do caso e determinou a soltura de Jhonathan de Souza Silva somente na seguinte condição: “SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO”. O que significa que o acusado somente seria colocado em liberdade se não estivesse encarcerado pelo cometimento de outro crime.
Não permanecer preso além do prazo sem que haja julgamento é um direito que tem todo e qualquer cidadão brasileiro, considerando que ninguém pode ficar preso além de tempo determinado na legislação em vigor sem que haja condenação. Em relação especificamente ao processo por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, a prisão, sem condenação, havia excedido o prazo.
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