A partir desta segunda-feira (5) São Luís sediará a reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), que discutirá os desafios e as perspectivas da educação brasileira. O encontro será realizado no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol) e contará com a presença do Ministro da Educação, José Henrique Paim; do presidente do CNE, José Fernandes de Lima; do secretário de Educação, João Bernardo Bringel; e representantes municipais e estaduais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE) e apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e de Secretarias Municipais de Educação.

Na abertura do evento, na segunda, às 9h, haverá palestra sobre as dificuldades para a consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE), ministrada pelo presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Na sequência, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Garcia, coordenará mesa-redonda sobre políticas e desafios que envolvem a educação básica e superior, considerando o que preconiza o plano e as desigualdades regionais existentes.

Ainda sobre o PNE, na terça-feira (6), o conselho vai propor diálogo com autoridades públicas e especialistas sobre o regime de colaboração e o fortalecimento do sistema nacional de educação. Entre eles estão representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC); das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; da Câmara Municipal de São Luís; e dos fóruns nacional, estadual e municipal de Educação.

Segundo o presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, a reunião do CNE em São Luís demonstra o reconhecimento do MEC ao trabalho que vem sendo desenvolvido no estado. “Hoje o Maranhão é considerado referência em planejamento estratégico das ações em educação, fruto de ações como a parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) e a construção democrática do Plano Estadual de Educação, por intermédio das 28 Conferências Intermunicipais e da Conferência Estadual de Educação, realizadas em 2013”, afirmou.

Nível de excelência

Na quarta-feira (7), conselheiros da Câmara de Educação Básica do CNE vão debater a importância das habilidades não cognitivas no sucesso escolar e os padrões mínimos de qualidade de ensino, buscando, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), iniciativas para o aprimoramento do ensino médio brasileiro. Já os conselheiros da Câmara de Educação Superior vão discutir as políticas e a gestão da educação com representantes de universidades, instituições, conselhos, associações e fóruns regionais.

Para encerrar a rodada de palestras, a Câmara de Educação Básica debaterá, na quinta-feira (8), o direito à escolarização e educação profissional de adolescentes e jovens em sistemas socioeducativos, que orientam e executam medidas a quem é atribuída à prática de ato infracional.

Sobre o CNE

O Conselho Nacional de Educação é um órgão ligado ao Ministério da Educação e tem como objetivo elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais.

O trabalho do CNE é organizado em comissões de estudos e análise dessas políticas. Entre as agendas prioritárias, está a formação de professores; a revalidação de títulos e diplomas estrangeiros; as novas diretrizes para a educação à distância; as diretrizes curriculares para educação técnica; e o marco regulatório para os cursos de especialização lato sensu.

Além dessas ações, o CNE delibera sobre processos relativos à avaliação, supervisão e expansão da educação brasileira, baseado no amplo debate com a sociedade por meio, principalmente, de audiências públicas acerca de temas sob avaliação dessas comissões.

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