Nesta sexta-feira (23), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), decretou estado de emergência em 41 bairros que foram afetadas pelas fortes chuvas que caíram em toda a cidade desde o início de maio. A decisão teve o respaldo de um parecer técnico da Superintendência de Defesa Civil de São Luís, que seguiu a Codificação Brasileira de Desastre (Cobrade), do Ministério da Integração Nacional e classificou o momento como ‘chuvas intensas’.

No anúncio, Edivaldo informou que a força das chuvas afetaram diversos pontos da infraestrutura de São Luís e superou a capacidade de resposta do poder público. Além disso, o prefeito enfatizou que garantirá a ação dos órgãos municipais na resposta aos problemas causados pelos temporais e que as áreas afetadas serão reabilitadas. Esses órgãos estarão sendo coordenados pela Superintendência de Defesa Civil Municipal.

A decisão do prefeito autoriza ainda a pronta desocupação de casas e a entrada imediata em situações de prestação de socorro, com o uso autorizado de propriedade particular e posterior indenização, no caso de iminente perigo. Além disso, o decreto explica que propriedades localizadas em áreas de risco serão desapropriadas, por meio de declaração de utilidade pública. No mesmo documento, foi decretada a desobrigação de processos de licitação para contratos que preveem a compra de itens fundamentais na resposta aos problemas causados pelas chuvas, assim como as obras de reabilitação, em um prazo máximo de até 180 dias. O prazo é improrrogável e será contado a partir da caracterização do desastre.

Pronunciamento

Na última quarta-feira (21), Holanda Júnior anunciou a sua intenção em buscar parcerias com os governos federal e estadual para solucionar os problemas que os temporais ocasionaram em toda São Luís. No pronunciamento, feito na sede da prefeitura, o prefeito enfatizou a mobilização geral de toda a equipe de governo no amparo a todos os afetados por essa situação. Além disso, Edivaldo apresentou um balanço da situação financeira do município, além dos estragos causados em toda a cidade e os avanços registrados em sua administração. No decreto, o prefeito apresentou o índice pluviométrico ocorrido neste período, que foi classificado como anormal: em apenas dois dias, São Luís recebeu o volume de chuvas de todo o mês.

Áreas em estado de emergência

Zona Urbana

Barramar, Altos do Calhau, Centro, Divinéia, Olho D´Água, Turu, Cohab, João Paulo, João de Deus, Jordoa, Anil, Aurora, Pão de Açúcar, Forquilha, Vinhais, Cohama, Bequimão, Angelim, Cohafuma, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Raimundo, Jardim América, Vila Embratel, Sá Viana, Areinha, São Cristovão, Coroadinho, Salinas do Sacavém, Túnel do Sacavém, Cohab Sacavém, Parque Sabiá, Fumacê, Anjo da Guarda, Vila Lobão e Vila Isabel Cafeteira.

Zona Rural

Vila Maranhão, Vila Funil, Airton Senna, Vila Itamar e Residencial Canaã.