Publicado em:quinta-feira, 7 de março de 2013
Postado por Unknown
Deputados decidirão fim de 14º e 15º em dez dias
Foto: Biaman Prado/ O Estado
Depois da Câmara dos Deputados aprovar o fim do pagamento dos 14° e 15º salários no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Maranhão determinou, nesta quarta-feira (6), pela extinção do pagamento dos subsídios. A proposta será apresentada nesta quinta-feira (7) e deverá ser votada em plenário em um prazo de dez dias.
O subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital da República federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano, na época em que o recesso parlamentar de fim de ano era de 16 de dezembro a 14 de fevereiro.
Na Constituição de 1988, os pagamentos extras passaram a não mais constar mais na Constituição. A remuneração passou a ser disciplinada em legislação ordinária.
