O ex-deputado Antonio Pontes de Aguiar (foto) foi um dos homenageados da Sessão Solene que marcou a passagem dos 180 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no dia de hoje.

Detentor de 7 mandatos de deputado estadual, Pontes de Aguiar recebeu da Presidência da Assembleia uma placa em agradecimento por sua contribuição ao Parlamento Estadual.

Durante a solenidade Antonio Pontes de Aguiar concedeu entrevistas a diversas emissoras, recebeu o carinho de deputados, ex-deputados e funcionários da Assembleia e foi calorosamente cumprimentado pelo governador Flávio Dino.

Homenagem do Presidente

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho / PDT encerrou a Sessão Solene fazendo referências a Pontes de Aguiar e Levi Pontes. “O deputado Pontes de Aguiar foi um deputado atuante, hoje está aqui nesta Casa substituído pelo deputado Levi, que é um colega nosso, médico também e um deputado atuante. Queria agradecer a todos pelas presenças. Para nós foi muito importante poder contar com a presença de todos vocês, principalmente meus colegas deputados que prestigiaram essa homenagem dos nossos 180 anos. Neste momento, eu só quero agradecer”, encerrou o presidente Humberto Coutinho.

Fotos da Homenagem a Pontes de Aguiar

O deputado Levi Pontes / Solidariedade (foto) ocupou a tribuna na sessão de hoje para apoiar um projeto de autoria da deputada Graça Paz / PSL, que prevê o agendamento telefônico de consultas médicas para grávidas, idosos e portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Estado do Maranhão. Levi aproveitou para defender melhorias no Sistema Único de Saúde.

“Resolvi me manifestar para dar apoio à deputada Graça Paz no seu Projeto de Lei, porque esse Projeto de Lei – embora ele contemple uma parcela da sociedade, mas isso está contido na Lei do SUS. O SUS tem no seu bojo, na sua lei, um sistema de marcação de consultas à distância, por telefone, via internet e a grande maioria dos Estados já tem esse sistema de marcação de consulta dentro de uma igualdade e de uma hierarquia, portanto, o projeto de lei da deputada Graça Paz se o Brasil tivesse um sistema de saúde digno, que cumprisse as leis do SUS, com certeza, não haveria necessidade de um projeto de tamanha envergadura” ressaltou o parlamentar. 

Levi defendeu ainda a prioridade para os mais necessitados e para as ações preventivas de saúde. “Nós temos que proteger os desiguais, aquilo que o SUS chama de equidade, tratar as nossas gestantes, os nossos idosos, aqueles que não têm condições nem de transporte, possam alcançar e ter o direito a uma consulta médica, até porque o ‘X’ do problema do SUS está nas gestantes onde não havendo pré-natal, consequentemente, vamos ter partos prematuros, vamos ter crianças necessitando de UTI e onerando todo o sistema de saúde do país, e, mormente, do Maranhão. E o outro lado da ponta, os nossos pacientes, idosos, a grande maioria com deficiência de locomoção, a grande maioria aposentados e mal aposentados, sem direito e sem recurso para se locomover e marcar uma consulta. E a gente sabe das incidências dessas doenças crônicas levando a grande maioria das vezes à hospitalização e mais uma vez onerando o sistema. Por isso defendemos a Medicina Preventiva”, finalizou o deputado Levi Pontes.

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Durante a sessão de ontem, o deputado Levi Pontes / Solidariedade travou o primeiro embate como vice-líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa ao responder à deputada oposicionista Andrea Murad / PMDB e ao entrar em debate direto com o deputado Edilásio Júnior / PV.

Levi começou lembrando ter elogiado a maturidade de todos os deputando e lamentando a mudança de tom da oposição. “Estou perplexo e talvez tenha queimado minha língua quando da última vez estive aqui para elogiar a maturidade dos nossos colegas deputados, quando eu fiquei entusiasmado com o discurso  sobre a mudança dos paradigmas dos nossos políticos, principalmente dos deputados que aqui representam o povo de uma maneira geral. Mas eu estou vendo, em curto espaço de tempo, que a paixão, que o partidarismo, que o carimbo ainda fala muito alto”, ponderou.

Sobre a avaliação de Andrea Murad de que o secretário de saúde estaria desprestigiado pelo governador Levi contestou com veemência: “eu não sei como pode ter, deputada (Andrea Murad), essa informação tão firme de que ele (Marcos Pacheco) está insatisfeito, inseguro, dentro da secretaria de Saúde. Porque a mim ele diz que está muito bem, está tendo total apoio do governador do Estado do Maranhão”, garantiu o deputado Levi Pontes.

Debate com Edilázio Júnior

Ao destacar a influência do ex-presidente José Sarney nos sucessivos governos estaduais Levi foi questionado, em aparte, por Edilázio Júnior. “Não é justo colocar na conta dos 50 anos os cinco anos do deputado José Reinaldo Tavares. Não é justo colocar os anos do governador Jackson Lago. Eu acho que seria coerente o então governador Flávio, pela minha conta aqui são 20 anos de atraso, porque eu tenho aqui quatro do presidente Sarney, com quatro de Lobão, com doze de Roseana, dando 20. Trinta anos de fracasso devem-se ao grupo político que hoje cerca o governador Flávio Dino. Então, devem ser colocados na conta desse atraso esses trinta anos do lado de lá hoje”, avaliou Edilázio.

Levi finalizou respondendo que a exceção de Jackson Lago todos os governadores anteriores foram eleitos pelo grupo Sarney e sofreram pressões e influências políticas da chamada oligarquia. “É pertinente se falar que todos esses governos do passado foram oriundos da família e do grupo do José Sarney, com exceção do Jackson Lago que não teve tempo de governar. Por isso que essa conta tem que ser fechada ao todo, porque o único que foi eleito pelo povo na oposição foi o Jackson Lago que não teve oportunidade de governar. Todos os outros que o antecederam vieram do grupo dominante que compõe essa base estatística de 50 anos”, concluiu o deputado Levi Pontes.

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Definidas as vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os deputados estaduais mais votados foram ­­­­­­­­­­­Josimar de Maranhaozinho (PR) e Glauber Cutrim (PRB).

Confira a lista completa:

1º Josimar de Maranhãozinho (PR) - 99.252

2º Glauber Cutrim (PRB) - 85.984

3º Ana do Gás (PRB) - 78.287

4º Andrea Murad (PMDB) - 77.889

5º Dr. Antônio Pereira (DEM) -73.353

6º Humberto Coutinho (PDT) - 67.982

7º Roberto Costa (PMDB) - 57.559

8º Edilázio (PV) - 56.239

9º Edson Araújo (PSL) -55.269

10º Nina Melo (PMDB) - 52.979

11º Léo Cunha (PSC) - 50.828

12º Max Barros (PMDB) - 49.495

13º Adriano Sarney (PV) - 48.463

14º Sousa Neto (PTN) - 48.118

15º Eduardo Braide (PMN) - 47.519

16º Carlinhos Florêncio (PHS) - 42.032

17º Stênio Rezende (PRTB) - 41.857

18º Rigo Telles (PV) - 41.016

19º Bira do Pindaré (PSB) - 38.829

20º Zé Inácio (PT) - 38.753

21º Ricardo Rios (PEN) - 38.575

22º Rogerio Cafeteira (PSC) - 37.229

23º Neto Evangelista (PSDB) - 36.297

24º Cesar Pires (DEM) - 36.221

25º Alexandre Almeida (PTN) - 36.021

26º Fábio Macedo (PDT) - 35.770

27º Paulo Neto (PSDC) - 34.580

28º Raimundo Cutrim (PCdoB) - 33.760

29º Valéria Macedo (PDT) - 33.159

30º Vinicius Louro (PR) - 32.870

31º Junior Verde (PRB) - 32.223

32º Edvaldo Holanda (PTC) - 31.688

33º Professor Marco Aurélio (PCdoB) - 30.900

34º Sérgio Frota (PSDB) - 30.525

35º Graça Paz (PSL) - 30.313

36º Othelino Neto (PC doB) - 30.196

37º Fábio Braga (PT do B) - 29.612

38º Heméterio Weba (PV) - 27.459

39º Francisca Primo (PT) - 27.330

40º Welington do Curso (PPS) - 22.896

41º Dr. Levi Pontes (SD) - 19.603

42º Cabo Campos (PP) -19.298

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Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Magno Bacelar (PV) destacou as ações que governadora Roseana Sarney (PMDB) está adotando para melhorar os sistemas de abastecimentos de água de cidades do Baixo Parnaíba, Pinheiro e o Italuís, que traz água para a capital maranhense. Bacelar disse que a governadora conseguiu viabilizar esse projeto para a capital e já assinou a ordem de serviços para o início das obras no Italuís.

O deputado Magno Bacelar (PV), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (7), destacou a situação de equilíbrio financeiro em que se encontra o Estado do Maranhão, comparado com o difícil quadro de dificuldades enfrentado pelos demais Estados da Federação, sobretudo os do Nordeste. “Há estados do Nordeste que estão com dificuldade para honrar a folha de pagamento dos servidores. Muitos deles estão pegando dinheiro emprestado no Banco do Brasil para honrar com a folha dos servidores”, afirmou.

Segundo o deputado, os governadores nordestinos estão em Brasília, em contato com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a difícil situação financeira que estão vivenciando, que é reflexo da política de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), adotada no país desde o período Lula. “Se os Estados que têm uma receita própria, como é o caso do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), estão em dificuldade, imagine os municípios, principalmente os municípios nordestinos. É uma verdadeira falência”, analisou.

“Sabemos que a intenção da presidente Dilma com essa política é a de proteger as grandes indústrias, lá em São Paulo, para evitar o desemprego. Mas, em contrapartida, no Nordeste, as prefeituras que dependem das transferências constitucionais estão sofrendo bastante, assim também como os Estados. O Maranhão também vem sofrendo, mas graças a Deus, com o seu equilíbrio financeiro vem sobrevivendo, o que é muito importante”, disse Magno Bacelar.

VITÓRIA DE OBAMA

Na Tribuna, Magno Bacelar também ressaltou a vitória do candidato do Partido Democrata, Barack Obama, para um mandato de mais quatro anos como presidente dos Estados Unidos. “Eu era um torcedor do Obama. Sua reeleição tem reflexo no mundo todo, pois se trata da maior potência econômica do planeta. É muito importante a estabilidade dos Estados Unidos para o mundo”, revelou.

O deputado também mencionou a posse dos novos secretários do governo do Estado, o de Educação, Pedro Fernandes, e das Cidades, Hildo Rocha, ocorrida ontem, acrescentando que essas mudanças têm o objetivo de melhorar cada vez mais a gestão da governadora Roseana. “O Maranhão está caminhando dentro da realidade do que está acontecendo no nosso País”, afirmou.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB) disse nesta terça-feira (23), durante pronunciamento na tribuna, que o ex-deputado federal Flávio Dino abandonou seu cargo de presidente da Embratur para ser cabo eleitoral do candidato a prefeito de São Luís Edivaldo Holanda (PTC)

Para Magno, Flávio Dino teve coragem de enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB), porque ficou com medo de perder, pois está comprometido para o pleito de 2014, nas eleições para o governo do Estado. Segundo Bacelar, foi Flávio quem fez Edivaldo Holanda Júnior vereador de São Luís e um deputado federal bem votado.

Na avaliação de Magno Bacelar, o ex-deputado Flávio Dino está querendo chegar ao governo do Estado, passando por cima de todos, pois chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), a Corte que vai julgar as eleições, e afrontou o juiz Sérgio Muniz. “Lamentamos profundamente, porque Flávio já foi um juiz”, assinalou.

Magno Bacelar entende que Flávio Dino é uma pessoa que não está preparada para ser governador do Maranhão. “Foi reprovável o comportamento do presidente da Embratur no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, declarou.

No pronunciamento, Magno esclarece que em nenhum momento o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), está interferindo nas eleições em São Luís. Segundo o deputado, estão usando o nome do senador para tentar confundir o eleitorado. “Nosso partido, o PV, está dando apoio ao candidato João Castelo”, afirmou.

O deputado Magno Bacelar (PV) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira(22), a conquista do título de campeão invicto da série D pelo Sampaio Corrêa, ao vencer o time do Craque (MT) por 2 a 0, no domingo (21), no estádio Castelão, em São Luís. “Foi um grande momento, um grande espetáculo e o futebol e os desportistas maranhenses estão de parabéns. Isso mostra que o Maranhão é um celeiro de grandes jogadores”, afirmou.

Segundo o deputado, além de ter conquistado o título de campeão da série D, o Sampaio Corrêa também apresentou uma média nacional de 20 mil torcedores por partida, que é um dos maiores públicos do futebol brasileiro. “Essa média de público só perde para os considerados grandes clubes como, por exemplo, o Corinthians, Vasco, Flamengo e está acima de 17 times da série A”, observou.

Para Magno, a conquista do Sampaio Corrêa só foi possível graças ao incentivo da governadora Roseana, que acreditou no futebol maranhense ao fazer a reforma do estádio Castelão e resgatá-lo como a principal praça esportiva do futebol do Maranhão. “Parabéns à governadora por acreditar no futebol maranhense e por ter presenteado São Luís, nos seus 400 anos, com a reforma do Castelão, que foi a arena da conquista do título de campeão da série D do Sampaio Corrêa, com um público de mais de 40 mil torcedores”, declarou.

O deputado Roberto Costa (PMDB), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, seguido do deputado Magno, também destacou a conquista histórica do Sampaio Corrêa que, segundo ele, tornou-se o único time brasileiro a ser campeão das séries B, C e D, portanto, sagrando-se tricampeão brasileiro, o que muito orgulha os maranhenses.

Roberto Costa, na oportunidade, disse que vai propor o título “Medalha Canhoteiro” ao presidente do Sampaio, Corrêa Sérgio Frota, em reconhecimento a sua luta em defesa do futebol do Maranhão.

O deputado Magno Bacelar (PMDB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, veio à tribuna nesta terça-feira (16), para elogiar a nova lei oficializada na segunda-feira (15) pelo governo federal que garante a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para estudantes do ensino médio de escolas públicas.

Para o deputado, a implantação das cotas trará mais oportunidades aos alunos que não têm condições financeiras de bancar um curso superior de ingressar na faculdade assim que concluírem o terceiro ano. Além disso, a nova lei de certa forma combate a desigualdade social.

SOBRE A LEI

Foi publicado no “Diário Oficial da União” um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que regulamenta a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais e em cursos de educação profissional técnica para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, em um prazo progressivo de até quatro anos, mesmo que já estejam adotando algum tipo de cotas.

O sistema de seleção para ingressar na universidade continua o mesmo: através do Exame Nacional De Ensino Médio (Enem). Logo para 2013, 12,5% das vagas de cada curso e turno já deverão ser reservadas aos cotistas nos processos seletivos. As universidades terão até 30 dias para adaptarem seus editais conforme determina a nova lei.

Só não poderão concorrer as vagas estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do ensino médio. Metade das vagas oferecidas será de ampla concorrência. Já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de ensino e renda familiar (até um salário-mínimo e meio por pessoa da família).

Das 59 universidades federais, em 27 ainda não existem nenhum tipo de cota social. Apenas, 25 delas possuem reserva de vagas ou bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas.

Em relação às cotas raciais, a regulamentação prevê que a proporção de vagas deverá  ser no mínimo igual à soma da porcentagem de negros, pardos e indígenas na população da unidade da federação do local de oferta de vagas da instituição.

A cota de 50% deverá ser implantada por todas as universidades e institutos federais até  o início do segundo semestre de 2016. A lei exige que, até lá, as instituições apliquem pelo menos 25% da reserva de vagas previstas no texto a cada ano.

A regulamentação permite ainda que as universidades, se quiserem, instituam reservas de vagas suplementares ou de outra modalidade como, por exemplo, para pessoas com deficiência, ou uma cota extra para indígenas, além desta cota já garantida por lei.

Para acompanhar e avaliar o cumprimento da lei de cotas será instituído um comitê com dois representantes do MEC, dois representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e dois representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

HIDRELÉTRICA

O deputado Magno Bacelar (PMDB), ainda destacou a presença da Presidenta Dilma Rousseff amanhã (17) na inauguração da Usina Hidrelétrica do município de Estreito, que fica entre o Maranhão e Tocantins.

Além da presença da presidenta Dilma Rousseff, a inauguração do complexo contará com a presença do Ministro Edson Lobão e da Governadora Roseana Sarney.

Para Magno, é uma grande honra ter um empreendimento como o da Uzina Hidrelétrica no nosso Estado, que é de suma importância não só para os maranhenses, mas também para todo o Brasil que será beneficiado com a geração de energia.

A Uzina Hidrelétrica de Estreito é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avaliado em R$ 5 bilhões que visa gerar energia para todo o Brasil. Está localizada no Rio Tocantins, na divisa do Maranhão e Tocantins. Tem uma capacidade nominal instalada de 1.087 MW, sua área de reservatório é de 555 km², incluindo a calha natural do Rio Tocantins.