Publicado em:sábado, 21 de fevereiro de 2015
Postado por Unknown
CNJ vai iniciar investigação no Tribunal de Justiça do Maranhão
Por iDifusora
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o trabalho de correição no judiciário maranhense entre 23 e 27 de fevereiro. A decisão para investigar supostas irregularidades foi publicada no Diário Oficial da Justiça no último dia 12 de fevereiro pela ministra Nancy Andrighi.
Um mês atrás à data da expedição da correição, o CNJ já tinha suspendido de forma cautelar uma licitação no valor de R$ 20 milhões a ser realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
As denúncias contra a alta corte do judiciário pelo Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) foram feitas desde o ano passado. Na época ainda foi solicitado o afastamento da presidente, Cleonice Freire, pelo não cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o pagamento de 21,7% aos servidores referente aos retroativos judiciais.
De acordo com a entidade sindical os seguintes problemas foram apresentados: Destinação de recursos requeridos junto ao Governo do Estado para finalidades diversas do objeto informado; déficit orçamentário de mais de R$ 200 milhões no Tribunal de Justiça, atestados pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Seplan), em 2014, agravados pelo corte de R$ 590 milhões na previsão orçamentária de 2015, feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão; não convocação de excedentes aprovados em concurso público para cargos vagos no Tribunal de Justiça; descumprimento de decisões judiciais, obtidas pelos servidores e fraude executada pela ex-coordenadora Cláudia Maria Rocha Rosa na folha de pagamento.
O CNJ não confirma que a correição a ser realizada será para verificar esses apontamentos.
Por correr em segredo de justiça, todo trâmite vai permanecer sem publicidade. O processo está registrado sob o número 0000521-47.2015.2.00.0000.
A assessoria de comunicação da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, foi procurada, porém informou desconhecer tal fato, segundo informou a assessoria do sindicato.
O diretor-geral do órgão, Heberth Leite, teria informado que a visita do CNJ ao Maranhão faz parte de um procedimento de rotina. Ele ainda disse que já houve ocasiões em que o próprio TJ solicitou a realização de uma correição.
Em contato com o desembargador maranhense Cleones Cunha, que atualmente atua no CNJ e diretamente com a ministra Nancy Andrighi, ele informou que por ser membro do TJMA, não participa desse processo, mas acredita que a correição que vai ocorrer no estado não deve ter sido motivada por irregularidades.
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