Publicado em:sábado, 11 de julho de 2015
Postado por Unknown
Prefeito de Imperatriz é pego em nova ação de improbidade
Depois de praticar nepotismo, Sebastião Madeira usa procuradores em defesa ilegal
Sebastião Madeira pode ser condenado por mais uma Ação de Improbidade
Deixou de ser grave a passou a ser ridícula a situação do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB). Em dois dias seguidos o político foi pego em atos de improbidade pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Primeiro, foram exonerados dos cargos em Imperatriz: Ana Cristina Porto, assessora de Assuntos Políticos, e Afonso Walter Porto, chefe de gabinete da vice-prefeitura, que são, respectivamente, esposa e irmão do vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto. A medida tomada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz foi um cumprimento à medida do Ministério Público, que constatou o nepotismo.
Agora, Sebastião Madeira usou em sua defesa o procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima e a procuradora-geral-adjunta, Andira Gouveia Silva. Ambos fizeram contestação do prefeito em outra ação de improbidade movida pelo MP, devido ausência de processo licitatório na contratação da empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda.
A Ação Civil Pública foi movida pela 6ª promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e o MP pede que a mesma condene o réu, aplicando-lhe o que couber, a disposição das leis de Improbidade Administrativa.
Se for condenado, Madeira poderá perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos por oito ou dez anos, além de pagar multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
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