O fechamento dos lixões a céu aberto no Brasil é uma meta que deve ser alcançada até o fim deste ano, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, muitas cidades do Brasil ainda estão em lento processo de adequação.

Em São Luís, o aterro da Ribeira está em fase de fechamento. Segundo a prefeitura da cidade, a destinação final de resíduos urbanos será a Central de Tratamento de Resíduos (CTR).

“(A CTR) corresponde à adequação à lei 12.305, que regulamenta o funcionamento de novos aterros sanitários. O novo local atende às exigências como distanciamento da população, combate à poluição e ao descarte inadequado dos resíduos”, afirmou a prefeitura, por meio de nota.

Apesar de o trabalho de finalização do lixão estar sendo feito, há uma comunidade de agricultores que sofre, diretamente, com o mau cheiro e a contaminação do lugar. Bem próximo ao aterro sanitário da Ribeira existe a Associação Cinturão Verde. E o único meio de os moradores saírem entrarem no bairro é passando por dentro do lixão.

“Aqui é ruim demais, primeiro que não temos ônibus e não temos outro modo de sair daqui se não for pelo lixão. Às vezes, quando chove, o cheiro de lá chega até aqui. Eu tenho medo por causa desse lixo”, disse a agricultora Áurea Dulce, que vive há 14 anos no Cinturão Verde.

Outra moradora que vive há quase três anos no local, afirma que tem medo dos filhos serem prejudicados pela proximidade do lixão.

“Eu tenho três filhos e tenho medo deles adoecerem, pois aqui o risco de contaminação é grande”, explicou Vanice Silva.

A comunidade Cinturão Verde foi fundada em 1999. O local foi destinado à realização da agricultura familiar na zona rural de São Luís. Apesar de terem um meio de adquirir renda, os moradores do local se sentem prejudicados com a proximidade do lixão, e por não ter outro local para sair do bairro sem ser por dentro do aterro sanitário.

Ao que tudo indica, os moradores do Cinturão Verde vão continuar vivendo próximo a um depósito de lixo, pois, embora o aterro sanitário esteja sendo fechado, o local passará a receber resíduos inertes, que são produtos que não sofrem qualquer tipo de alteração em sua composição com o passar do tempo, como entulhos, sucata de ferro e aço. No local, segundo a prefeitura, será construída uma usina de reciclagem para o tratamento desse tipo específico de lixo, cujos derivados serão revendidos para empresas de construção civil.

Mas a solução para o problema de destino do lixo em São Luís não depende apenas do fechamento do aterro sanitário, mas de uma política de recolhimento mais adequada.

Na semana passada, o Imirante.com publicou duas reportagens mostrando que a existência de aterros clandestinos, criados e alimentados pela própria população. Nos locais, há muita concentração de lixo sem nenhum tipo de seleção de resíduos, contribuindo com a proliferação de doenças. Além disso, as reportagens mostram que o fim lixões ainda está longe de ser realidade no Maranhão.

Seminário sobre Resíduos Sólidos

Nessa quinta-feira (24) e sexta-feira (25), São Luís recebeu Seminário sobre Resíduos Sólidos, para qualificar integrantes do Ministério Público e de instituições que atuam na esfera ambiental para traçar ações conjuntas em busca do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Segundo a PNRS, os municípios brasileiros têm até o dia 4 de agosto para instalar e operar sistemas adequados de destinação de resíduos, dando fim aos lixões, que são depósitos ilegais. As prefeituras também devem elaborar, aprovar e implementar os Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, previstos nos artigos 18 e 19 da Lei nº12.305/2010.

De acordo com a administração pública de São Luís, “a prefeitura está revisando o Plano Municipal de Resíduos Sólidos em mesa permanente de diálogo com ampla participação da sociedade civil, contemplando o potencial de geração de emprego e renda, de sustentabilidade e de educação ambiental, necessários à discussão do tema e alinhadamente à determinação do governo federal”, afirmou a prefeitura por meio de nota.

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