Publicado em:terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Postado por Unknown
Diplomação de eleitos em São Luís ocorre nesta terça-feira
Solenidade, que ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, é aberta ao público.
A solenidade será presidida pelo juiz eleitoral Jamil Aguiar da Silva, titular da 76ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA). De acordo com o magistrado, a diplomação torna os candidatos eleitos aptos a exercerem suas funções a partir de 1º de janeiro de 2013. "Se trata de uma imposição legal. A lei prevê que, depois de realizadas as eleições, verificados os resultados, aqueles aprovados serão diplomados. A diplomação é a consumação, é o fechamento das atividades da Justiça Eleitoral em relação às eleições. Esse ato é indispensável. A partir daí, os eleitos estarão liberados para o ato político que é a posse", disse à reportagem do Imirante na manhã desta terça-feira.
Questionado se, mesmo após a diplomação, podem haver alterações, o magistrado afirma que, na capital maranhense, todos os candidatos estão em situação regular com a Justiça Eleitoral e, portanto, aptos a serem diplomados e tomar posse dos cargos. "Em São Luís, não. Até porque as situações de candidaturas aqui de São Luís, até onde se sabe, estão todas consumadas. Agora, evidentemente, é possível que haja modificações em alguns lugares no interior do Maranhão", completa. Nas cidades do interior do Estado, as cerimônias de diplomação devem ocorrer até esta quarta-feira (19).
