Publicado em:sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Postado por Unknown
90 Cidades Poderão Ter Novas Eleições
A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia (foto), já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
Os dois municípios maranhenses:
AMARANTE DO MARANHÃO MA – Votos anulados pela Justiça 9.678 e os validados 8.972, o percentual de votos anulados é 51,89%, superior ao percentual dos votos validados.
BOA VISTA DO GURUPI MA – Votos anulados pela Justiça 2.080 e os validados 1.849, o percentual de votos anulados é 52,94%, superior ao percentual dos votos validados.
Chapadinha
No caso de Chapadinha, tudo depende de atos futuros. Pelo mesmo dispositivo do Código Eleitoral, se os processos contra a prefeita eleita, por compra de voto e abuso de poder econômico, foram julgados procedentes, a consequência seria nova eleição.
